Emenda nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
1387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º 2:
Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n.º 52/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia Municipal do Pastor Evangélico",
comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.“
Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n.º 52/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia Municipal do Pastor Evangélico",
comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.“
Indexação
Observação