Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
998
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 52/2024
Outras Informações
Apelido
"Dia Municipal do Pastor Evangélico",
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
"Dia Municipal do Pastor Evangélico"
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
(Fica instituído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Para comemorar a data entre outros eventos que o Município poderá realizar, o Poder Legislativo realizará sessão solene para homenagear os pastores evangélicos do município. O Poder Legislativo poderá solicitar apoio da ASPEP - Associação dos Pastores Evangélicos de Pato Branco para a indicação dos homenageados)
Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. EMENTA ORIGINAL
Institui o "Dia Municipal do Pastor Evangélico", no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. EMENTA ORIGINAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada