Emenda nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
1406
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N.º 3:
Modifica a redação do Parágrafo único do art. 2° do Projeto de Lei n.º 52/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ..........................
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá solicitar apoio da ASPEP - Associação dos Pastores Evangélicos de Pato Branco e as demais igrejas
que tenham interesse em participar para a indicação dos homenageados."
Modifica a redação do Parágrafo único do art. 2° do Projeto de Lei n.º 52/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ..........................
Parágrafo único. O Poder Legislativo poderá solicitar apoio da ASPEP - Associação dos Pastores Evangélicos de Pato Branco e as demais igrejas
que tenham interesse em participar para a indicação dos homenageados."
Indexação
Observação