Emenda nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
1617
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 88/2024 que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................."
Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária 88/2024 que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Altera o caput do art. 2º da Lei nº 6.216, de 21 de fevereiro de 2024, passando a vigorar com a seguinte redação:
....................................................................................................................."
Indexação
Observação