Emenda nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
2358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ....................................................................................................................
§ 1º O Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias será realizado anualmente nas escolas municipais, entre maio e novembro, e
participarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.”
.....................................................................................................................................
Modifica a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ....................................................................................................................
§ 1º O Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias será realizado anualmente nas escolas municipais, entre maio e novembro, e
participarão alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.”
.....................................................................................................................................
Indexação
Observação