Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
1360
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 84/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Institui o Concurso Municipal Anual de Declamação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino, com o objetivo de valorizar e oportunizar jovens talentos, a revelar-se na literatura com igualdade de condições em competir na esfera de abrangência do Município de Pato Branco. O Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias será realizado anualmente nas escolas municipais, entre maio e novembro, e participarão alunos dos anos finais do Ensino Fundamental. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Conselho Municipal de Educação e da direção das escolas, estabelecerão os critérios para a realização do Concurso.
Lei nº 6.356, de 18 de outubro de 2024, publicada na página 6A do Jornal de Beltrão, edição nº 8067, de 19 de outubro de 2024 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21 de outubro de 2024. Edição 3136Lei nº 6.356, de 18 de outubro de 2024, publicada na página 6A do Jornal de Beltrão, edição nº 8067, de 19 de outubro de 2024 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21 de outubro de 2024. Edição 3136
Promulgada pelo Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
Lei nº 6.356, de 18 de outubro de 2024, publicada na página 6A do Jornal de Beltrão, edição nº 8067, de 19 de outubro de 2024 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21 de outubro de 2024. Edição 3136Lei nº 6.356, de 18 de outubro de 2024, publicada na página 6A do Jornal de Beltrão, edição nº 8067, de 19 de outubro de 2024 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21 de outubro de 2024. Edição 3136
Promulgada pelo Presidente Eduardo Albani Dala Costa.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 083/2024 - Ofício
Ofício nº 70/2024, datado de 18 de junho de 2024, encaminhado pelo Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, senhor Osmar Rubens Camargo, em resposta ao Ofício nº 246/2024-DL (requerimento nº 842/2024), referente ao Projeto de Lei nº 84/2024.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 090/2024 - Ofício
Ofício nº 01/2024, datado de 21 de junho de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Presidente do Conselho Municipal de Educação, senhora Fernanda Andrade, em resposta ao Ofício nº 248/2024-DL (requerimento nº 846/2024), referente ao Projeto de Lei nº 84/2024.
Documento: OF Nº 083/2024 - Ofício
Ofício nº 70/2024, datado de 18 de junho de 2024, encaminhado pelo Presidente da Academia de Letras e Artes de Pato Branco - ALAP, senhor Osmar Rubens Camargo, em resposta ao Ofício nº 246/2024-DL (requerimento nº 842/2024), referente ao Projeto de Lei nº 84/2024.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Documento: OF Nº 090/2024 - Ofício
Ofício nº 01/2024, datado de 21 de junho de 2024, enviado por correspondência eletrônica pela Presidente do Conselho Municipal de Educação, senhora Fernanda Andrade, em resposta ao Ofício nº 248/2024-DL (requerimento nº 846/2024), referente ao Projeto de Lei nº 84/2024.