Requerimento nº 1288 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1288

Data de Apresentação

08/10/2024

Número do Protocolo

2744

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 138/2024, que institui no âmbito do Município de Pato Branco a Capacitação sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Deficiência Intelectual (DI), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, de autoria do Vereador Januário Koslinski.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2744/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 14:59:46
    Data Votação: 9 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
    Documento: OF Nº 151/2024 - Ofício
    Ofício nº 237/2024, datado de 16 de outubro de 2024, encaminhado pela Secretária de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 370/2024-DL (requerimento nº 1288/2024, referente ao Projeto de Lei nº 138/2024).