Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
138
Data de Apresentação
26/04/2019
Número do Protocolo
1282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 138/2019
Outras Informações
Apelido
Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação o Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.
Indexação
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.
(O programa tem como objetivo garantir tratamento, acesso a exames, medicamentos, assistência, informação, orientação, reabilitação e reintegração, às vítimas de Acidente Vascular Cerebral. O Município de Pato Branco deverá contar com equipes multidisciplinares compostas por profissionais da medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e assistência social para desenvolvimento do programa e correto tratamento das sequelas)
Promulgada pelo Presidente, Moacir Gregolin.
(O programa tem como objetivo garantir tratamento, acesso a exames, medicamentos, assistência, informação, orientação, reabilitação e reintegração, às vítimas de Acidente Vascular Cerebral. O Município de Pato Branco deverá contar com equipes multidisciplinares compostas por profissionais da medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, terapia ocupacional e assistência social para desenvolvimento do programa e correto tratamento das sequelas)
Promulgada pelo Presidente, Moacir Gregolin.
Observação
Norma Jurídica Relacionada