Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2018
Processo: 214/2018
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1282
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Processo: 138/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1282
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação o Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2019
Processo: 152/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1516
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |