Emenda Impositiva de Bancada nº 149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2024
Número
149
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
3211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Patoesporte: Beneficiário: UNIÃO DE BAIRROS – CNPJ 80.870.587/0001-29. Valor r$ 30.000, 00. Justificativa: A União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, pessoa jurídica de direito privado, que tem como seus principais objetivos: a) Congregar as Associações de Moradores de Bairros, Centro e Distritos situados no Município de Pato Branco; b) Promover palestras, debates, seminários, encontros, cursos e eventos, no interesse de suas filiadas; c) Organizar e manter serviços de assistência e apoio ao interesse do movimento comunitário; d) Realizar levantamentos, pesquisas, estudos e trabalhos semelhantes visando atender aos interesses das filiadas; e) estimular e ajudar na formação de novas Associações de Moradores de Bairros no município; f) promover isoladamente ou em parceria com outras entidades públicas ou privadas, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais e cívicas; g) encaminhar reivindicações das Associações de Moradores de Bairros e defender seus interesses junto às autoridades competentes; h) Colaborar com o poder público, conselhos e outras entidades existentes na comunidade, dando-lhe conhecimento dos problemas dos bairros, pleiteando as respectivas soluções. i) auxiliar as filiadas no que se refere a gestão e funcionamento das mesmas, desde que solicitado formalmente pela filiada, com aprovação da maioria absoluta dos membros de sua respectiva diretoria. A disponibilização de recursos auxiliam no desenvolvimento das atividades realizadas pela União de Bairros, como campeonatos de futsal, campeonatos de bocha, palestras, cursos, reuniões, atividades filantrópicas, sempre em prol da comunidade pato-branquense. O valor desta emenda será destinado para a aquisição de produtos de acabamento do piso da referida sede da entidade, e demais obras de pintura e revestimento. Visando a amelhora de atendimento físico das demandas das ações das Diretorias das Associações de Moradores filiadas, cursos e projetos desenvolvidos na entidade, prol da população pato-branquense.
Indexação
Observação