Impedimento de Ordem Técnica nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Impedimento de Ordem Técnica

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2025

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

Impedimentos de Ordem Técnica

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Impedimentos de Ordem Técnica - Emendas impositivas ao orçamento de 2025

Regime Tramitação

Regime próprio

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Ofício do Executivo

Número

14

Ano

2025

Local de Origem

Poder Executivo

Data

21/03/2025

Dados Textuais

Ementa

Ofício nº 113/2025/GP, datado de 21 de março de 2024, enviado pelo Prefeito Geri Natalino Dutra, encaminhando Impedimentos de ordem técnica referentes às emendas impositivas individuais e de bancada à Lei Orçamentária Anual (lei nº 6.378, de 13 de dezembro de 2024 - LOA 2025).

Indexação

Impedimentos de Ordem Técnica - Emendas impositivas ao orçamento de 2025. Lei nº 6.378, de 13 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2025 (Lei Orçamentária Anual - LOA).

Observação