Emenda nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
3292
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 6/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ……………
"Art. 16. Anualmente, até 5 de agosto, o Presidente deverá aprovar ou enviar o Plano de Contratações Anual (PCA) ao Departamento Administrativo para revisão. Após a aprovação, o PCA será disponibilizado automaticamente, conforme o art. 17 desta Resolução." (NR)
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 6/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ……………
"Art. 16. Anualmente, até 5 de agosto, o Presidente deverá aprovar ou enviar o Plano de Contratações Anual (PCA) ao Departamento Administrativo para revisão. Após a aprovação, o PCA será disponibilizado automaticamente, conforme o art. 17 desta Resolução." (NR)
Indexação
Observação