Substitutivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
3324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195, de 21 de novembro de 2023, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
O plantio de árvores deve seguir os critérios estabelecidos no Plano Municipal de Arborização Urbana, instituído pela Lei Municipal nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012.
Fica revogada a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008.
Fica revogada a Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008.
Observação
Norma Jurídica Relacionada