Parecer da Comissão Especial nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Especial
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
3381
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao SUBSTITUTIVO Nº 7 de 2024 do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023
Disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco,
de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal.
Disciplina o zoneamento, uso, a ocupação e o parcelamento do solo e condomínios (LUPA) no Município de Pato Branco,
de acordo com a Lei que define o Plano Diretor Municipal.
Indexação
Observação