Requerimento nº 244 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
244
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem à Secretaria Municipal de Finanças parecer referente ao Projeto de Lei nº 2/2025, de autoria do vereador Rodrigo José Correia, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagens de combate ao assédio sexual em festas, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação