Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de nova fonte de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 432.436,69 (quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
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Moção de Apoio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Comando Regional de Policiamento do Interior (CRPM) no Sudoeste do Paraná, a qual visa fortalecer a segurança pública, resolver a questão da falta de efetivo e garantir maior eficiência no atendimento à população dos 42 municípios do Sudoeste do Paraná. - Moção de Apoio nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
| 4 |
Moção de Apoio nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, manifestando o posicionamento da Câmara Municipal de Pato Branco em defesa do direito à vida e em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e do Projeto de Lei nº 1904/2024. - Moção de Apoio nº 2 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida à empresa Viasoft, que neste mês de março celebra 35 anos de uma trajetória marcada pela inovação, crescimento e transformação no setor de tecnologia e gestão empresarial. - Moção de Aplauso nº 4 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida a UNIMATER pelo seu 10° aniversário do Curso de Agronomia, celebrando uma década de compromisso com a formação de profissionais qualificados e com o desenvolvimento agrícola da região. - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Alexandre Zoche, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, Claudemir Zanco, Diogo Domingos Grando, Eduardo Albani Dala Costa, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Rafael Foss, Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 6.328, de 15 de agosto de 2024, que declarou de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 25/03/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente a vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, conforme requerimento nº 123/2025. |