Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2025
Matéria Anexada
- Requerimento nº 474 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 162 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 192 de 2025
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 61 de 2025
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 49 de 2025
- Requerimento nº 669 de 2025
- Requerimento nº 774 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 318 de 2025
- Requerimento nº 816 de 2025
- Requerimento nº 817 de 2025
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 84 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 395 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 406 de 2025
Outras Informações
Apelido
Controle da emissão de ruídos de escapamentos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e similares
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas, bicicletas com motor auxiliar, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos, no Município de Pato Branco
"emissão de ruídos" "ruídos" "escapamentos"
"emissão de ruídos" "ruídos" "escapamentos"
Observação
Norma Jurídica Relacionada