Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
1204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2025
Matéria Anexada
- Requerimento nº 528 de 2025
- Requerimento nº 876 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 434 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 456 de 2025
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 139 de 2025
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 98 de 2025
- Requerimento nº 974 de 2025
- Requerimento nº 975 de 2025
- Requerimento nº 976 de 2025
- Requerimento nº 977 de 2025
- Ofício Resposta às Proposições nº 513 de 2025
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 4 de 2026
Outras Informações
Apelido
Teste do quadril em recém-nascidos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do quadril em recém-nascidos nos hospitais da rede pública municipal de saúde do município de Pato Branco.
"teste" "exame" "recém-nascido"
"teste" "exame" "recém-nascido"
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Documento: OF Nº 137/2025 - Ofício
Ofício 067/2025, datado de 31 de outubro de 2025, enviado através do protocolo on-line e assinado digitalmente pelo Diretor Superintendente do ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, senhor Sergio Luiz Wolker, em resposta ao Ofício nº 455/2025-DL (requerimento n.º 976/2025), referente ao Projeto de Lei nº 73/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 138/2025 - Ofício
Ofício nº 297/2025, encaminhado pelo senhor Sadao Yamamoto, Diretor presidente do Hospital Filantrópico Policlínica, em resposta ao Requerimento nº 977/2025, informando que o hospital realiza o teste de quadril em todos os recém-nascidos, feito pelos pediatras. Quando necessário, os pacientes são encaminhados para acompanhamento especializado, e todos os resultados são registrados nos prontuários para garantir o acompanhamento e a documentação adequada.
Documento: OF Nº 137/2025 - Ofício
Ofício 067/2025, datado de 31 de outubro de 2025, enviado através do protocolo on-line e assinado digitalmente pelo Diretor Superintendente do ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, senhor Sergio Luiz Wolker, em resposta ao Ofício nº 455/2025-DL (requerimento n.º 976/2025), referente ao Projeto de Lei nº 73/2025.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OF Nº 138/2025 - Ofício
Ofício nº 297/2025, encaminhado pelo senhor Sadao Yamamoto, Diretor presidente do Hospital Filantrópico Policlínica, em resposta ao Requerimento nº 977/2025, informando que o hospital realiza o teste de quadril em todos os recém-nascidos, feito pelos pediatras. Quando necessário, os pacientes são encaminhados para acompanhamento especializado, e todos os resultados são registrados nos prontuários para garantir o acompanhamento e a documentação adequada.