Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
1284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Resolução n.º 1/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 8º ............................................
I - .....................................................
.....................................................
b) O Setor de Protocolo Legislativo registrará a denúncia no sistema e a encaminhará ao Presidente da Câmara Municipal.
II - ....................................................
a) A verificação da adequação formal da denúncia será realizada pelo Presidente da Câmara Municipal;”
b) Se constatada a ausência de informações essenciais, o denunciante será comunicado via sistema digital;
Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Resolução n.º 1/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 8º ............................................
I - .....................................................
.....................................................
b) O Setor de Protocolo Legislativo registrará a denúncia no sistema e a encaminhará ao Presidente da Câmara Municipal.
II - ....................................................
a) A verificação da adequação formal da denúncia será realizada pelo Presidente da Câmara Municipal;”
b) Se constatada a ausência de informações essenciais, o denunciante será comunicado via sistema digital;
Indexação
Observação