Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1643
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2025
Outras Informações
Apelido
Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Institui o Plano Municipal Cidade Amiga da Pessoa Idosa como política pública permanente no município de Pato Branco e dá outras providências
"plano municipal" "idoso" "pessoa idosa"
"plano municipal" "idoso" "pessoa idosa"
Observação
Revoga a Lei nº 5.602, de 29 de setembro de 2020, que aprovou o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Norma Jurídica Relacionada