Emenda nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1744
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa n.º 1 ao PL n.º 67/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa Nº 1 ao PL 67-2025
Modifica para fins de clareza, padronização e precisão da norma, o nome do Programa nos arts. 2º, 6º, 7º, 8º, 11., 16. e 18. do Projeto de Lei n.º 67/2025, fazendo constar a denominação “Programa Oportuniza Pato Branco” em todos os referidos dispositivos.
Modifica para fins de clareza, padronização e precisão da norma, o nome do Programa nos arts. 2º, 6º, 7º, 8º, 11., 16. e 18. do Projeto de Lei n.º 67/2025, fazendo constar a denominação “Programa Oportuniza Pato Branco” em todos os referidos dispositivos.
Indexação
Observação