Emenda nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
1754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Emenda modificativa n.º 4 ao PL n.º 67/2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa Nº 4 PL ao 67-2025
Modifica a numeração sequencial dos incisos do § 4º, do art. 15 do Projeto de Lei nº 67/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos incisos, o qual omitiu o inciso I.
Modifica a numeração sequencial dos incisos do § 4º, do art. 15 do Projeto de Lei nº 67/2025, com o objetivo de corrigir o erro material da sequência numérica dos incisos, o qual omitiu o inciso I.
Indexação
Observação