Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
1991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2025
Outras Informações
Apelido
Equipara pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Equipara pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário o Dia Municipal de Luta contra a ELA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.
Indexação
Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA
"pessoas com deficiência" "ELA" "esclerose lateral amiotrófica" "calendário oficial"
"pessoas com deficiência" "ELA" "esclerose lateral amiotrófica" "calendário oficial"
Observação
Norma Jurídica Relacionada