Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito
Protocolo: 2719
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025 no valor de R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples. ***REGIME DE URGÊNCIA***
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 29
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Limpeza de Lixeiras de Dejetos Orgânicos e Recicláveis no Município de Pato Branco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1991
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a equiparação legal das pessoas diagnosticadas com Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA às pessoas com deficiência, e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o Dia Municipal de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |
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Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: CEI - Comissão Especial de Inquérito "Causa Animal"
Protocolo: 2780
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 39, de 10 de março de 2025. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 24/09/2025 - Quórum de votação: maioria simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Claudemir Zanco - PL, Fabricio Preis de Mello - PL, Rafael Foss - União Brasil e Thania Maria Caminski Gehlen - PP. |