Parecer Comissão Políticas Públicas nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Políticas Públicas
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
2023
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de espaço público gratuito para apresentação e comercialização do artesanato local em feiras e eventos realizados no município de Pato Branco.
Indexação
Observação