Emenda nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
2154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
O Quadro de Pessoal Comissionado da Lei nº 5.060, de 2017 constante no Anexo II do Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
O Quadro de Pessoal Comissionado da Lei nº 5.060, de 2017 constante no Anexo II do Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
Indexação
Observação