Subemenda nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
2369
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Subemenda à Emenda Modificativa nº 3 Emenda nº 58 (SAPL)
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ........................................ (TABELA)
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º ........................................ (TABELA)
Indexação
Observação