Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
157
Data de Apresentação
15/05/2019
Número do Protocolo
1558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 157/2019
Matéria Anexada
- Requerimento nº 1318 de 2019
- Emenda nº 49 de 2019
- Emenda nº 51 de 2019
- Emenda nº 53 de 2019
- Emenda nº 67 de 2019
- Emenda nº 69 de 2019
- Emenda nº 70 de 2019
- Emenda nº 71 de 2019
- Emenda nº 74 de 2019
- Requerimento nº 1470 de 2019
- Emenda nº 75 de 2019
- Emenda nº 78 de 2019
- Emenda nº 79 de 2019
- Emenda nº 81 de 2019
- Emenda nº 82 de 2019
- Emenda nº 83 de 2019
- Emenda nº 84 de 2019
- Emenda nº 85 de 2019
- Emenda nº 86 de 2019
- Emenda nº 93 de 2019
- Emenda nº 94 de 2019
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 50 de 2019
Outras Informações
Apelido
LDO 2020
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
LDO 2020
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
45
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)
Indexação
(Para o exercício financeiro de 2020 fica estabelecido o montante de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos) como limite para elaboração do Orçamento Fiscal. LDO 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)