Requerimento nº 814 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

814

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

2576

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a divulgação por agência especializada, da realização de cinco Audiências Públicas, referentes ao Projeto de Lei nº 136, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco – PMU.

    Indexação

    O cronograma das Audiências Públicas definido pela Comissão Especial ficou estabelecido da seguinte forma:

    A primeira audiência será realizada no Distrito de São Roque do Chopim, no Pavilhão da Capela, situado na Rua David Tirloni, no dia 22 de setembro de 2025, às 19 horas e 30 minutos.

    A segunda audiência ocorrerá na Escola Municipal do Bairro Planalto – Caic, localizada na Rua das Garças, nº 400, Bairro Planalto, no dia 23 de setembro de 2025, às 19 horas e 30 minutos.

    A terceira audiência será realizada na Associação Empresarial de Pato Branco, situada na Rua Xavantes, nº 315, Centro, no dia 24 de setembro de 2025, às 19 horas e 30 minutos.

    A quarta audiência ocorrerá no Centro de Esportes e Artes, localizado na Rua São Tomé, nº 175, Bairro Sudoeste, no dia 25 de setembro de 2025, às 19 horas e 30 minutos.

    A quinta e última audiência será realizada na Câmara Municipal de Vereadores, situada na Rua Araribóia, nº 491, Centro, no dia 29 de setembro de 2025, às 19 horas e 30 minutos.

    Observação

    Protocolo: 2576/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 17:09:54
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Setembro de 2025
    Documento: OF Nº 125/2025 - Ofício
    Ofício nº 251/2025, datado de 13 de setembro de 2025, enviado através do 1Doc pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, assinado digitalmente pela Secretária, senhora Ivete Ferrarini Iakmiu, em resposta ao Ofício nº 358/2025-DL (requerimento nº 814/2025, relativo ao Projeto de Lei nº 136/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco - PMU e dá outras providências), informando que atenderá a cessão do espaço da Escola Municipal do bairro Planalto (CAIC), para a realização de Audiência Pública, na data de 23 de setembro de 2025, às 19h30.