Mensagem Retificativa nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
2704
Tipo de Apresentação
Numeração
- 5/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa nº 5/2025 ao Projeto de Lei nº 113/2025
Indexação
Observação