Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
175
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 175/2025
Outras Informações
Apelido
Altera dispositivos da Lei nº 6.130/2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB
"feira do artesanato" "feira" "artesanato"
"feira do artesanato" "feira" "artesanato"
Observação
Norma Jurídica Relacionada