Emenda nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
3033
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 131/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ..................
Parágrafo único. As vagas referidas no caput deste artigo serão devidamente sinalizadas e reservadas em locais estratégicos e de fácil acesso, junto com a vaga para Pessoa com Deficiência, em conformidade com a legislação de trânsito e as normas municipais pertinentes.”
Modifica o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 131/2025, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º ..................
Parágrafo único. As vagas referidas no caput deste artigo serão devidamente sinalizadas e reservadas em locais estratégicos e de fácil acesso, junto com a vaga para Pessoa com Deficiência, em conformidade com a legislação de trânsito e as normas municipais pertinentes.”
Indexação
Observação