Emenda nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2026:
Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado:
.................................. .”
Modifica a redação do caput, do art. 2º do Projeto de Lei nº 23/2026, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado:
.................................. .”
Indexação
Observação