Emenda nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
1965
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
Indexação
Observação