Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
156
Data de Apresentação
15/05/2019
Número do Protocolo
1557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 156/2019
Matéria Anexada
- Emenda nº 50 de 2019
- Emenda nº 52 de 2019
- Emenda nº 54 de 2019
- Emenda nº 66 de 2019
- Emenda nº 72 de 2019
- Emenda nº 73 de 2019
- Emenda nº 76 de 2019
- Emenda nº 77 de 2019
- Emenda nº 80 de 2019
- Emenda nº 87 de 2019
- Emenda nº 88 de 2019
- Emenda nº 89 de 2019
- Emenda nº 90 de 2019
- Emenda nº 91 de 2019
- Emenda nº 92 de 2019
- Emenda nº 95 de 2019
- Emenda nº 96 de 2019
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 48 de 2019
Outras Informações
Apelido
Alteração do Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Alteração do Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
44
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA.
Indexação
(Tendo em vista a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 - PL 157/2019)
Observação
Norma Jurídica Relacionada