Emenda nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
19/06/2019
Número do Protocolo
2038
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O “Programa Equipes Volantes” deverá estar disponibilizado em local de maior acessibilidade, podendo realizar a cobertura das áreas de vulnerabilidade social por meio do deslocamento da equipe volante.”
Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O “Programa Equipes Volantes” deverá estar disponibilizado em local de maior acessibilidade, podendo realizar a cobertura das áreas de vulnerabilidade social por meio do deslocamento da equipe volante.”
Indexação
Observação