Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
196
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
2292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 196/2019
Outras Informações
Apelido
Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Vira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
(a ser realizado anualmente no mês de julho, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais - 28 de julho. Durante o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais, a Secretaria Municipal de Saúde realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo alertar e informar a população sobre os perigos das hepatites virais e a importância do diagnóstico precoce. A Secretaria Municipal de Saúde promoverá, em especial durante o mês de julho, a realização de exames na sociedade em geral, divulgando antecipadamente as datas, locais e horários em que serão efetuados os testes na comunidade para identificar e promover o tratamento daqueles que possuírem o vírus da hepatite)
Observação
Norma Jurídica Relacionada