Emenda nº 138 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
138
Data de Apresentação
01/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019:
Suprime na íntegra o art. 5° do Projeto de Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes.
Suprime na íntegra o art. 5° do Projeto de Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes.
Indexação
Observação