Emenda nº 140 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
140
Data de Apresentação
14/11/2019
Número do Protocolo
3832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Resolução nº 9/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ......................
Art. 180...................................
.................................................
§ 5° As emendas poderão ser apresentadas junto à Comissão de Orçamento e Finanças no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública.
“Art. 1º ......................
Art. 180...................................
.................................................
§ 5° As emendas poderão ser apresentadas junto à Comissão de Orçamento e Finanças no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública.
Indexação
10 dias ÚTEIS
Observação