Emenda Impositiva de Bancada nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva de Bancada
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
3879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2019 - Asfalto Rua Duque de Caxias
Indexação
Justificativa: Melhorar as condições de trafegabilidade dos motoristas e pedestres, garantir mais segurança à comunidade e melhor qualidade de vida aos moradores do local, tendo em vista o péssimo estado da referida via pública que há anos aguarda a obra de pavimentação asfáltica.
Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias - trecho entre as Ruas Caxambu e Bento Gonçalves.
São 3.500m², sendo 350m de comprimento e 10m de largura.
Com base nas últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município, constantes no Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m² do asfalto tem sido de R$61,05 (sessenta e um reais e cinco centavos), incluindo os serviços preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação asfáltica e sinalização.
Por isso, será alocado o valor de R$69,00 (sessenta e nove reais) para cada m², a fim de garantir a execução desta emenda impositiva.
Pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias - trecho entre as Ruas Caxambu e Bento Gonçalves.
São 3.500m², sendo 350m de comprimento e 10m de largura.
Com base nas últimas propostas anexas aos processos licitatórios realizados pelo município, constantes no Portal Transparência, a média paga pelo município pelo m² do asfalto tem sido de R$61,05 (sessenta e um reais e cinco centavos), incluindo os serviços preliminares, sub-base e base, drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação asfáltica e sinalização.
Por isso, será alocado o valor de R$69,00 (sessenta e nove reais) para cada m², a fim de garantir a execução desta emenda impositiva.
Observação