Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco.

Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 245/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020.

Emenda Modificativa nº 2: Ao Projeto de Lei nº 245/2019, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020.

Emenda Impositiva Individual nº 18/2019:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Emenda impositiva destinada à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de 01 microônibus para transporte de pacientes.

Emenda Impositiva Individual nº 64/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Gênesis
Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.

Emenda Impositiva de Bancada nº 35/2019:
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol
Justificativa: 01 toldo ligando o portão da escola até a entrada do saguão, com o objetivo de proteger alunos, professores e pais em dias de chuva, com valor médio de R$ 12.000,00.

Emenda Impositiva de Bancada nº 36/2019:
Beneficiário: CMEI RAIO DE SOL
Justificativa: Atender a solicitação do Centro Municipal Infantil com a compra de equipamentos para uso diário e fundamental, com perço médio de: 01 impressora (R$ 800,00); 01 TV SMART 32” (R$ 800,00); 01 VAP (R$ 400,00); 01 Forno Elétrico (R$ 260,00); 01 Máquina de Lavar Roupa (R$ 1.300,00) e 04 Ar-Condicionado (R$ 1.200,00).

Emenda Impositiva de Bancada nº 37/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Santos Dumont; Escola Municipal União; Escola Municipal Olavo Bilac; Escola Municipal Antonio Cadorin; Escola Municipal Rural Passo da Ilha; Escola Municipal Rural Sede Dom Carlos; Escola São Luís.
Justificativa: Atender a solicitação das Escolas Municipais com a instalação de novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00, a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças, nas escolas citadas como beneficiárias

Emenda Impositiva de Bancada nº 38/2019:
Beneficiário: CMEI Adele Guerra e CMEI Raio de Sol
Justificativa: Atender a solicitação dos Centros Municipais de Educação Infantil com a instalação de novos parques infantis de grande porte, conforme o espaço de cada uma.
Por isso, será alocado o valor de R$26.179,00 a fim de garantir a execução desta emenda impositiva para a compra de parquinhos com o intuito de garantir um espaço adequado para o lazer das crianças, nas escolas citadas como beneficiárias.

Emenda Impositiva de Bancada nº 39/2019:
Beneficiário: Escola Municipal São Luís
Justificativa: Atender a solicitação da Escola Municipal São Luís, no distrito de Nova Espero, para compra de uma geladeira vertical 04 portas no valor médio de R$ 6.000,00.

Emenda Impositiva Individual nº 62/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel
Justificativa: A Escola Municipal Vila Izabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento.

Emenda Impositiva Individual nº 63/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bortot e Novo Horizonte
Justificativa: Através do planejamento de trabalho das Unidades de Saúde dos Bairros Novo Horizonte e Bortot notamos a necessidade de renovação dos móveis e equipamentos necessários para o melhor atendimento aos usuários. Portanto a presente emenda é para a renovação dos móveis deste dois Postos de Saúde.

Emenda Impositiva Individual nº 47/2019:

Aquisição e instalação de playground no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha

Emenda Impositiva Individual nº 58/2019:
Beneficiário: CMEI Três Marias - Novo Horizonte
Justificativa: Cobertura do parquinho em estrutura metálica estilo bangalô 4 águas, pilares estruturais e intercalando enrijecido com cobertura de zinco e mão de obra (R$14.417,00).
- Pergolado metálico medindo 6000x4700, pilares em tubular 100x100, travessas em tubulares 80x80, contando com cobertura em zinco, estrutura metálica e mão de obra (9.739,00).
- Pergolado metálico com pilares em tubular 100x100, travessas tubular 80x80, cobertura em zinco com eps sanduíche telha forro e mão de obra (12.129,00)

Emenda Impositiva Individual nº 59/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel
Justificativa: -Aquisição e instalação de 1 (um) playground de porte pequeno para Escola Municipal Vila Izabel.
-Aquisição e instalação de brinquedos para complementar o playground já existente.

Emenda Impositiva Individual nº 60/2019:
Escola Municipal Pequeno Príncipe: Construção de 127 (cento e vinte e sete) metros quadrados de paver na lateral da Escola (mão de obra e materiais inclusos).

Emenda Impositiva Individual nº 61/2019:
Secretaria Municipal de Saúde.
Aquisição de um veículo adaptado para cadeirantes, destinado ao transporte de pacientes que passam pelo procedimento de hemodiálise.

Emenda Impositiva de Bancada nº 25/2019:
Construção de calçadas no entorno do Ginásio do Bairro Anchieta.

Emenda Impositiva de Bancada nº 26/2019:
Aquisição de armários para o CMEI Pequeno Príncipe.

Emenda Impositiva de Bancada nº 27/2019:
Fechamento e reforma das instalações do Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista

Emenda Impositiva de Bancada nº 28/2019:
Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Juvenal Cardoso.

Emenda Impositiva de Bancada nº 29/2019:
Aquisição de equipamentos e móveis a serem destinados para Escola Municipal Pequeno Príncipe.

Emenda Impositiva Individual nº 35/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.

Emenda Impositiva Individual nº 36/2019:
Beneficiário: Comunidade de Sede Gavião.
Justificativa: Aquisição de um Playground infantil de pequeno porte para a Comunidade de Sede Gavião.

Emenda Impositiva Individual nº 37/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.

Emenda Impositiva Individual nº 38/2019:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central
Justificativa: Este valor será destinado para a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica, relacionados na REREME - Relação Regional de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central.

Emenda Impositiva Individual nº 39/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte administrativa.

Emenda Impositiva Individual nº 40/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

Emenda Impositiva Individual nº 41/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção.

Emenda Impositiva Individual nº 42/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha.

Emenda Impositiva de Bancada nº 18/2019:
Beneficiário: CMEI - Parque do Som
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para o CMEI - Parque do Som.

Emenda Impositiva de Bancada nº 19/2019:
Beneficiário: Comunidade Passo da Ilha
Justificativa: Este valor será destinado para aquisição de aparelhos para Academia da Terceira Idade - ATI, que serão colocados no pátio próximo a igreja da Comunidade Passo da Ilha.

Emenda Impositiva de Bancada nº 20/2019:
Beneficiário: Programa Asfalto 100% - Bairro Parque do Som e Bairro La Salle.
justificativa: Este valor será destinado ao Programa Asfalto 100%, em ruas a serem determinadas pelo município, nos Bairros Parque do Som e La Salle.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2019:

Aquisição de veículo Tipo Van, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2019:
Aquisição de 16 computadores - Escola Municipal do Bairro Planalto.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2019:
Aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2019:
Aquisição de 7 (sete) TVs LED 43' - Escola Municipal Jardim Primavera.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2019:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 52/2019:
Aquisição de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2019:
Aquisição de Forno Elétrico (44L) - Escola Municipal Juvenal Cardoso.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2019:
Instalação de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2019:
A aquisição de veículo Tipo Popular, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2019:
A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta.

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 57/2019:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta.

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 21/2019:
Aquisição de 2 (duas) TVs LED 43’ - CMEI Frei Sérgio.

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº 22/2019:
A aquisição do Freezer Vertical (246L) - CMEI Menino Deus.

EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº↨ 23/2019:
Aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) - CMEI Menino Deus.

EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 24/2019:
Reforma de parte da estrutura física das salas de aula - Escola Municipal Rocha Pombo.

Emenda Impositiva Individual nº 1/2019:
Beneficiário: CMEI Estação Criança
Compra de equipamentos e móveis para equipar as instalações do CMEI como 50 cadeiras plásticas, Notebook com tela de 15”, data show projetos 3600 lumens, impressora multifuncional colorida, rádio USB/CD/FM, Câmera fotográfica digital 20 mg, TV monitor 32” digital USB/HDMI, tela projeção 100”, ar condicionado 12000 BTUS quente/frio.

Emenda Impositiva Individual nº 2/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Fraron
Compra e instalação de 3 equipamentos de ar condicionado para a UBS sendo instalado 1 na recepção, 1 na sala dos médicos e 1 na triagem, sendo que a instalação fica a cargo da equipe do município.

Emenda Impositiva Individual nº 3/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Novo Horizonte
Compra de equipamentos para a UBS sendo a instalação por conta dos profissionais do município. Os equipamentos são: 4 equipamentos de ar condicionado, 2 macas e 4 computadores completos. A instalação dos equipamentos fica a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 4/2019:
Beneficiário: UBS Bairro Pinheirinho
Compra de equipamentos para a UBS como: 1 maca ginecológica, 1 foco de luz para preventivo, 1 balança pediátrica para pesar bebes, 3 computadores completos e 1 nobreak.

Emenda Impositiva Individual nº 5/2019:
Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa: 1 impressora multifuncional, 1 computador completo com teclado, mouse e nobreak e 2 bancos de madeira plástica de 1,5 mt.

Emenda Impositiva Individual nº 6/2019:

Beneficiário: UBS Comunidade do Passo da Ilha
Justificativa: Toldo de 1,5 x 5 mt com proteção para sol e chuva com estrutura em tubos e cobertura em lona. Instalação por conta do fabricante.

Emenda Impositiva Individual nº 7/2019:

Beneficiário: CMEI Parque do Som
Justificativa: Compra de 1 projetor multimidia, 10 rádios am/FM, 11 ar condicionados,2 computador e 1 impressora multifuncional. A instalação dos aparelhos de ar condicionado ficarão a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual nº 8/2019:
Beneficiário: CMEI Menino Deus
Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva Individual 13/2019:

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: Reforma na instalação elétrica das UBS’s que necessitem e Unidade Central.

Emenda Impositiva Individual nº 14/2019:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - assistência farmacêutica
Justificativa: Compra de fraldas geriátricas para distribuição a população.

Emenda Impositiva Individual nº 15/2019:

Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro São João
Justificativa: Conforme planilha orçamentária para licitação fornecida pelo executivo municipal a emenda parlamentar contemplará: demolições, fundações, vigas e baldrames, pilares, vigas de cobertura, alvenaria, revestimentos internos e pinturas internas, esquadrias, cobertura, instalações elétricas, louças e metais sanitários e pátio externo.

Emenda Impositiva Individual nº 16/2019:

Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: Compra de 1 computador para sala dos professores e 1 bebedouro para as crianças.

Emenda Impositiva Individual nº 17/2019:

Beneficiário: UPA - Unidade de pronto atendimento.
Justificativa: Aquisição de 1 autoclave 75 L

Emenda Impositiva de Bancada nº 1/2019:
Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro Gralha Azul.
Justificativa: Reforma e ampliação de instalações do ginásio de Esportes do Bairro Gralha Azul conforme projeto existente.

BANCADA DO PSDB

Emenda Impositiva de Bancada nº 2/2019:

Beneficiário: CMEI Estação Criança
Justificativa: Reforma nas instalações do CMEI Estação Criança. Instalação de porta de vidro fume 10 mm e espelho 1,60 x 1 mt.

BANCADA DO PSDB

Emenda Impositiva de Bancada nº 3/2019:
Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa: Compra de 1 ar condicionado 9000 btus quente/frio, 1 ar condicionado 18000 btus quente/frio, 1 multimidia, 1 tv lcd 49”, 1 notebook e 2 armários de 2 portas com chave. A instalação dos equipamentos de ar condicionado ficará a cargo da equipe da prefeitura municipal.

Emenda Impositiva de Bancada nº 4/2019:

Beneficiário: CMEI Enedina Strapasson Colla
Justificativa: Reforma das paredes do teatro de arena e acesso a lavanderia.

Emenda Impositiva Individual nº 27/2019:

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
- Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS, para; recepção, sala de acolhimento e sala das ACS.
- Aquisição de um microondas
- Aquisição de 5 (cinco) balcões para; sala de vacinas, lavanderia, cozinha, sala de curativos e impressora.

Emenda Impositiva Individual nº 28/2019:

Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Reforma interna com o objetivo de melhor separar os setores de atendimento, e pintura da sala de espera da unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.

Emenda Impositiva Individual nº 29/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista.
Justificativa: Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola.

Emenda Impositiva Individual nº 30/2019:
Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto.
Justificativa: - Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado de 12000 BTUS quente/frio para salas de aula.
- Aquisição de um ar condicionado 24.000 BTUS quente/frio para o auditório.

Emenda Impositiva Individual nº 31/2019:

Beneficiário: CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São joão
Justificativa: Recurso destinado para fechar o saguão da referida unidade educacional, evitando assim a entrada de água da chuva e também protegendo do frio no inverno.

Emenda Impositiva Individual nº 32/2019:
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto.
Justificativa:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
-Aquisição de um aparelho de ar condicionado de 24.000 BTUS para o auditório
- Aquisição de 100 (cem) cadeiras para recepção e auditório
- Aquisição de um autoclave de 21 litros
- Aquisição de uma seladora.

Emenda Impositiva Individual nº 33/2019:
Reforma dos banheiros da unidade Básica de Saúde do bairro Planalto.

Emenda Impositiva Individual nº 34/2019:

Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia.
Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.

Emenda Impositiva de Bancada nº 14/2019:
Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto.
Justificativa: Recurso destinado para reforma e ampliação do auditório. Substituição do sistema de iluminação externa da Escola. Ampliação e reforma do espaço externo entre os blocos da secretaria e auditório, espaço esse muito utilizado especialmente pelos alunos das séries iniciais.

Emenda Impositiva de Bancada nº 15/2019:

Beneficiário: Rua Travessa Félix Balbinotti
Justificativa: Pavimentação asfáltica na Rua Travessa Félix Balbinotti. Via de acesso à Escola Estadual Castro Alves, com aproximadamente 300m². Local utilizado por alunos portadores de deficiência física, em sua maioria cadeirantes, e a referida via pública apresenta irregularidades que dificultam a locomoção.

Emenda Impositiva de Bancada nº 16/2019:
Beneficiário: CMEI Bairro Planalto
Justificativa: Pavimentação com paver, calçada da Rua dos Pintasilgos entre Andorinhas e Rua Beija Flor, frente do CMEI Planalto. Local com espaço de 90m², muito utilizado por crianças que frequentam o educandário. Importante frisar que a rua no local é estreita e o trânsito de pedestres se torna arriscado.

Emenda Impositiva de Bancada nº 7:
Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube
Justificativa: Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, medindo aproximadamente 320m². A referida quadra não possui cobertura, o que gera inúmeras dificuldades para a execução das atividades escolares.

Emenda Impositiva de Bancada nº 8:

Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros.

Emenda Impositiva de Bancada nº 9:

Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 Impressora Ecotanque Multifuncional Wireles, colorida.
A impressora em tela contribuirá para a execução das atividades do departamento administrativo, assim como as atividades desenvolvidas pelos colaboradores da referida instituição de ensino.

Emenda Impositiva de Bancada nº 10:
Beneficiário: Centro de Educação Infantil Irmã Dulce
Justificativa: : 01 toldo com aproximadamente 75m², com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra para a instalação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 11/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: Ver "Indexação"

Emenda Impositiva de Bancada nº 12/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: 01 toldo com aproximadamente 145m², com cobertura em folhas de aço zincado e estrutura com colunas verticais em tubo, travessas superiores em tubo e parafusos para a instalação e mão de obra para a instalação.

Emenda Impositiva de Bancada nº 13/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Irmã Dulce
Justificativa: Pavimentação do pátio da Escola Municipal Irmã Dulce, com regularização do terreno, aplicação de pó de pedra necessário para o assentamento deste material, compactação com placa vibratória e compactador de percussão, aplicação de areia e compactação final com placa vibratória para rejuntamento, confinamento nas lateriais com cimento.

Emenda Impositiva de Bancada nº 17/2019:
Beneficiário: Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube
Justificativa: 01 Bebedouro de água Industrial de inox, com duas torneiras, com temperatura regulada por termostato, mangueira para escoamento embutida, Serpentina Interna em Inox, com capacidade de 50 litros.

Emenda Impositiva Individual nº 09/2019 - para Unidade de Saúde São João - MATERIAIS

Emenda Impositiva Individual nº 10/2019 - para Unidade de Saúde São João - OBRAS E INSTALAÇÕES

Emenda Impositiva Individual nº 11/2019 - Asfalto Rua São Miguel

Emenda Impositiva Individual nº 12/2019 - Unidade de Saúde Bairro Alvorada - Materiais

Emenda Impositiva Individual nº 19/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São João
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro São João.

- Substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente.

Emenda Impositiva Individual nº 20/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão
Justificativa: Necessidade urgente de fabricação e instalação de grade no entorno da Unidade de Saúde do São Cristóvão, para evitar os transtornos que tem ocorrido, em função a atuação de vândalos no período noturno.

- Fabricação e instalação de grade em todo o entorno da Unidade de Saúde - R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Emenda Impositiva Individual nº 21/2019:

Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Morumbi.

- 1 Notebook para as palestras nas escolas (R$2.500,00 - dois mil e quinhentos reais) - As servidoras utilizam notebook próprio para a realização das palestras.
- Mesa auxiliar com rodinhas para odontologia (R$500,00 - quinhentos reais).
- 02 Ar Condicionados (R$3.000,00 - três mil reais) para a sala do médico e sala de triagem.
- 02 Computadores (R$5.000,00 - cinco mil reais) para as salas de atendimento.

Emenda Impositiva Individual nº 22/2019:

Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Contratação necessária para fabricação e instalação de toldo na frente da Unidade de Saúde e de instalação dos ar condicionados.

Instalação de toldo na entrada da Unidade de Saúde, para abrigar os pacientes que aguardam atendimento (R$5.000,00 - cinco mil reais).
Instalação de 02 ar condicionados (R$500,00 - quinhentos reais).

Emenda Impositiva Individual nº 23/2019:

Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Morumbi.

Serviço de substituição das telhas quebradas no telhado (R$12.874,00 - doze mil oitocentos e setenta e quatro reais). A Unidade de Saúde sofre constantemente com problema de goteiras em todas as salas, comprometendo inclusive o funcionamento da cadeira odontológica.

Emenda Impositiva Individual nº 24/2019:

Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Contratação necessária para instalação dos ar condicionados na Unidade de Saúde. Tal equipamento é essencial para garantir qualidade no atendimento da Unidade.

- Instalação de 03 Ar Condicionados para salas de atendimento (R$900,00 - novecentos reais).

Emenda Impositiva Individual nº 25/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Alvorada.

- Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente.

Emenda Impositiva Individual nº 26/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro São Cristóvão.
- 05 Computadores (R$15.000,00 - quinze mil reais) - para as salas de consulta e para o atendimento

Emenda Impositiva de Bancada nº 5/2019 - Asfalto Rua Duque de Caxias

Emenda Impositiva de Bancada nº 6/2019:

Beneficiário: Rua São Miguel

Emenda Impositiva Individual nº 43/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube - Vila Esperança
Justificativa: Obra de execução de cobertura metálica entre os dois prédios e escadaria da Escola Municipal Lions Clube.

Emenda Impositiva Individual nº 44/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Central
Justificativa: Aquisição de veículo para o transporte de pacientes para a Unidade Central de Saúde.

Emenda Impositiva Individual nº 45/2019:
Beneficiário: CMEI Criança Feliz - Industrial
Justificativa: Obra de execução da calçada/passeio no entorno da CMEI Criança Feliz.

Emenda Impositiva de Bancada nº 30/2019:
Aquisição de Parquinhos CMEI Eliza Padoan; CMEI Parque do Som; CMEI Frei Sérgio.

Emenda Impositiva de Bancada nº 31/2019:
Reforma da Cozinha e ampliação da Escola José Fraron

Emenda Impositiva de Bancada nº 32/2019:
Aquisição de Parquinhos - Escola Municipal Jardim Primavera;- Escola Municipal Lions Clube; Escola Municipal Veneza; Escola Municipal Pequeno Príncipe; Escola Municipal São João; Escola Municipal Irmã Dulce; Escola Municipal Gralha Azul.

Emenda Impositiva de Bancada nº 33/2019:
Reforma da cozinha, refeitório e área de serviço da Escola Municipal São Cristóvão.

Emenda Impositiva de Bancada nº 34 de 2019
Beneficiário: Escola Municipal Vila Izabel
Justificativa: A Escola Municipal Vila Izabel necessita de reformas: reforma interna, ampliação de salas de aulas e readequação das cozinhas da escola e creche em alvenaria, edificação composta de um pavimento.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.

Quórum de Votação: Maioria Simples.