Emenda Impositiva Individual nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva Individual
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
3956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva Individual nº 34/2019:
Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia.
Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.
Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia.
Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos.
Indexação
Observação