Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
30/01/2020
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.
Indexação
Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.
(entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.287.097/0001-93 com sede na Rua Arariboia nº 282, apto 701, Centro, CEP 85501-262, Pato Branco – Paraná. A Associação se obriga a apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior).
(entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.287.097/0001-93 com sede na Rua Arariboia nº 282, apto 701, Centro, CEP 85501-262, Pato Branco – Paraná. A Associação se obriga a apresentar anualmente ao Executivo Municipal relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior).
Observação
Norma Jurídica Relacionada