Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Processo: 132/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1194
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. - - Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. - - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de dezembro de 2019. - - Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao atleta Lucas de Krishna Ostapiv, pela conquista no último Grand Slam de Taekwondo 2020. - - A ser concedida ao atleta Lucas de Krishna Ostapiv.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |