Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2019
Processo: 132/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 1194
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. - - Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 56
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino. - - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Futsal Feminino.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Doutor Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área Jurídica. - - A ser concedida ao Senhor Dr. Udenir Sgarbi.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |