Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2020
Outras Informações
Apelido
Calendário oficial de datas e eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Calendário oficial de datas e eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco.
Indexação
(A ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 13 de julho, quando é comemorado o Dia Internacional do Rock. As comemorações alusivas a Semana Municipal do Rock passam a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco e tem como objetivos: fortalecer, apoiar e incentivar o movimento rock na cidade; criar espaços públicos para os músicos desse seguimento apresentem e divulguem seus trabalhos, bem como de políticas públicas que fomentem o surgimento de novos grupos de rock da cidade; buscar parcerias entre poder público, privado e outras entidades e/ou órgãos interessados em apoiar a Semana Municipal do Rock)
Observação
Norma Jurídica Relacionada