Requerimento nº 167 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
167
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja solicitado ao DEPATRAN, que encaminhe uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art 9, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores. Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo Jose Correia, Ronalce Moacir Dalchiavon e Vilmar Macari, que altera dispostivios da lei 3598 de 26 de maio de 2011, que Insitui a Lei Geral de Transporte Público do Municipio de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
Indexação
Observação