Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas lixeiras subterrâneas nos pontos de mais produção de resíduos da cidade, nos moldes das instaladas no Estado de São Paulo - SP, com o objetivo de modernizar o sistema de coleta de lixo municipal e garantir mais qualidade de vida à comunidade.

Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, visando evitar acidentes.

Reiterando: Requer seja enviado à esta Casa de Leis informações a respeito da obra da bacia de contenção do Bairro Bonatto.

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando para que se manifeste em relação os custos sobre a implantação do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Joecir Bernardi - SD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências, para emissão de parecer.

Requer ao Executivo Municipal informações através de parecer a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A 1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 216/2019.

Requer ao Executivo Municipal informações se a Lei nº 321/1978 está sendo cumprida com base no Art. 67 parágrafo 1º ou no Art. 200, para posteriormente emitir parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Padre Claret, com início na Rua Munhoz da Rocha; a Rua Josefina Maria Leonardi, com início na esquina da Rua José Leonardi, no Bairro Aeroporto.

Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal.

Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão.

Justifica ausência na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020, em virtude da participação no II Encontro Brasileiro Sobre Práticas Legislativas e Atualidades Políticas.

Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer ao Executivo Municipal providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado na Rua Erasmo F. da Silva em frente ao imóvel nº 55, no Bairro Alto da Glória.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja solicitado ao DEPATRAN, que encaminhe uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art 9, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei nº 166/2019, de autoria dos vereadores. Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo Jose Correia, Ronalce Moacir Dalchiavon e Vilmar Macari, que altera dispostivios da lei 3598 de 26 de maio de 2011, que Insitui a Lei Geral de Transporte Público do Municipio de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.

Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Deziderio Favetti - Bairro São Francisco.

Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Geraldo Veronese - Bairro São Francisco.

Requer ao Executivo Municipal para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária.

Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco.

Requer a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Industrial, para lâmpadas de led, ou ainda, se for o caso, que seja adotada outra medida a fim de melhorar a qualidade da iluminação no referido local.

Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 14 da Quadra nº 354, localizado na Rua Itacolomi, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.

Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 13 da Quadra nº 354, localizado na Rua Lafaiete, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.

Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 01 da Quadra nº 356, localizado na Rua Lafaiete cruzamento com a Rua Timbiras, Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do local.

Requer seja notificado o proprietário do Lote nº 07, Quadra nº 1382 localizado na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local.

Requer seja notificado o proprietário do Lote 06 Quadra 405, localizado na Rua José Fraron cruzamento com o Rua José Tatto - Bairro Fraron, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010.

Requer seja notificado o proprietário da Chácara nº 148, localizada na Rua Itabira, Bairro Cadorin, próximo a Escola Irmãs Teatinas, para que o mesmo edifique a calçada, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351, de 06 de abril de 2010.

Requer informações quanto a previsão para publicação do edital para concurso público para professor.

Requer seja notificado o proprietário da Chácara 185-3, Quadra nº 1382 localizada na Rua Pedro José da Silva, Bairro Santa Terezinha, para que realize a limpeza do local.

Requer seja notificado o proprietário da Chácara 62-D, Quadra nº 756, localizada na Rua Ivai, Bairro Pinheirinho, para que realize a limpeza do local.

Requer seja providenciada a pintura da sinalização horizontal no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste.

Requer o desentupimento da boca de lobo da Rua Paraná esquina com Maria Bueno, Bairro Trevo da Guarani.

Requer reparos no bueiro da Rua Tamoio esquina com Rua Farrapos, Bairro Trevo da Guarani.

Requer providências para o escoamento das águas pluviais na Rua Paraná, em frente ao estabelecimento nº 1827, Bairro Trevo Guarani.

Requer envio de cópia do Termo de Desapropriação do Imóvel Urbano Lote nº 02 da quadra nº 1.631, conforme Decreto nº 8.618 de 13 de fevereiro de 2020.

Requer a tomada de providências para manutenção da calçada e efetive a limpeza dos terrenos públicos localizados na Rua Clevelândia, próximo a Unidade Básica de Saúde.

Requer operação tapa buraco na Rua Édimo Pastro esquina com Marginal da BR-158, Bairro Bela Vista.

Requer operação tapa buraco na Rua Araras esquina com Rua Das Garças, Bairro Planalto.

Requer seja realizada manutenção no Caminhão nº 379, utilizado para a coleta de lixo.

Reiterando: Requer a destinação de um Gari para o Distrito de Nova Espero - São Roque do Chopim.

Requer a elaboração de projeto para ampliação da rede de esgoto, na Rua Governador Jorge Lacerda e, posteriormente, seja protocolado a solicitação junto à Sanepar.

Requer seja concluída a intervenção nas galerias pluviais, que está sendo executada na Estrada Pioneiro Antonio Carraro - Bairro Gralha Azul.

Reiterando: Requer a regularização dos imóveis que eram Chácaras e foram desmembrados se tornando terrenos, na Encruzilhada, divisa com o Município de Vitorino - PR.