Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
29
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
2014
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
17/02/2014
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a relação de materiais escolares no ensino municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada