Emenda nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
1179
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar n º 46, de 26 de maio de 2011, para retirar dos lotes 01 e 02, da quadra 1227, a delimitação0 de AESA - Área Especial Socioambiental, passando a ser denominada Zona Central Consolidada, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008.”
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica alterado o Zoneamento, constante na Lei Complementar n º 46, de 26 de maio de 2011, para retirar dos lotes 01 e 02, da quadra 1227, a delimitação0 de AESA - Área Especial Socioambiental, passando a ser denominada Zona Central Consolidada, nos termos do art. 120, da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008.”
Indexação
Observação